Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

O deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, atendendo ao convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos.

Segundo o deputado Roberto Carlos, assumir a vice-liderança do Governo é uma grande honra, uma vez que ele já colabora com o governador Rui Costa e ver, neste convite, a possibilidade de trabalhar, ainda mais, pelo estado e continuar garantindo importantes obras como o metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais...

Com direito a torcida organizada, o deputado Roberto Carlos toma posse pela quinta vez na Alba

O parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu quinto mandato como deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio de uma verdadeira torcida organizada. Foram centenas de pessoas que vieram de toda a Bahia para prestigiá-lo.

“Fiquei muito emocionado e grato com o carinho dos amigos, que viajaram quilômetros para me prestigiar na posse do meu 5º mandato como deputado estadual, lotando as dependências da Casa Legislativa. O calor humano é importante e estimula a gente a trabalhar cada vez mais. Eu agradeço a Deus, a toda população e reafirmo o meu compromisso com toda Bahia”, pontuou o deputado...

Projeto de Lei que cria a Clínica-Escola do Autista tramita na ALBA

O Deputado estadual Roberto Carlos – PDT, apresentou Projeto de Lei, de número 22138/2017, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a criação da Clínica-Escola do Autista.

O projeto, de longo alcance social tem como principal objetivo a inclusão e o respeito aos portadores do Autismo, proporcionando um atendimento especializado e uma melhor capacitação dos educadores em todo o estado...

Joseildo sugere que Neto dispute eleição de deputado para fazer oposição na ALBA

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) saiu em defesa do governador Rui Costa nesta terça-feira (4). Para Joseildo, Rui demonstra coragem ao tomar as medidas necessárias para que a Bahia continue investindo e honrando os compromissos. O parlamentar rebateu as críticas proferidas pelo prefeito de Salvador após o anúncio da série de medidas do governador para manter o pleno funcionamento da máquina pública e enfrentar o déficit do Funprev.

"Entendo como importante o papel da oposição, mas em qualquer ambiente da política, é preciso ter coragem para fazer mais do que a crítica. A coragem que Rui tem para governar é a mesma que faltou a Neto para disputar as eleições. O palanque já foi desmontado. Sugiro ao prefeito que se candidate a deputado e venha fazer oposição na ALBA ou, então, cuide da sua gestão", criticou...

Tramita na ALBA Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Marcelo Araújo registra termo de compromisso em que renuncia privilégios na ALBA

Caminhando na direção do que deseja a maioria dos brasileiros, o candidato a deputado estadual Marcelo Araújo (PHS) declarou no Programa Geraldo José (Transrio FM) que registrou, na manhã desta quinta-feira (23), um termo de compromisso abrindo mão do auxílio pessoal (R$ 4.377,73) e de 68,9% da verba indenizatória, economizando R$ 26.638,99. Com as renúncias, ao final do mandato, a economia total chegará próximo de R$ 1,5 milhão.

Marcelo Araújo revelou que considera esses custos um desrespeito aos pagadores de impostos e um desperdício de dinheiro público. “Um dos motivos que me impulsionaram a disputar um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia é o combate à corrupção e aos privilégios. É imoral viver em um estado com altos índices de desemprego, enquanto os deputados recebem 26 salários mínimos, um auxilio pessoal de R$ 4.377,73 e mais verba indenizatória para gastar ao seu bel-prazer. Estou renunciando esses valores para que esse dinheiro seja investido para melhorar a vida dos baianos”, explica...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir que as instalações das bases comunitárias de segurança sejam vistas com bons olhos pelas comunidades. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Líder da Oposição na Alba comemora unidade do DEM e PSDB para as eleições estaduais

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Luciano Ribeiro (DEM), comemorou a união do Democratas e PSDB para as eleições de outubro ao participar nesta sexta-feira (25/05), do evento realizado pelos partidos, no Hotel Fiesta, em Salvador, onde João Gualberto (PSDB) frisou a desistência de tentar postular ao Governo e José Ronaldo (DEM) confirmou a pré-candidatura ao cargo. O líder enfatizou as qualidades de ambos e lembrou o papel da Bancada Oposicionista na Assembleia para que esse entendimento se concretizasse. No último mês, o grupo se reuniu com os dois postulantes, na sala da Liderança na Casa com o objetivo de afinar as ideias e o projeto de unidade.

"Tínhamos dois pré-candidatos fortes e com relevantes capacidades, mas reforçamos que a união foi o melhor caminho encontrado para apresentarmos um projeto coeso que viabilize com mais facilidade a participação de todos na disputa e as condições de sairmos vitoriosos na majoritária e na proporcional", destacou. Durante o encontro, os líderes foram unânimes ao ressaltarem a confiança na aliança histórica e também nos nomes de José Ronaldo para o Governo da Bahia e de Jutahy Magalhães (PSDB) ao Senado, pré-candidatos até o momento alinhavados para a disputa. ..

Tramita na ALBA Projeto de Lei do deputado que pretende proibir aumento da tarifa do Ferry Boat nos fins de semana e feriados

Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) tramita na Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com o projeto, o objetivo é acabar com a diferenciação dos preços, uma vez que nada justifica este aumento. “Com isso, o que se observa é a insatisfação da população, pois além de ser um valor já alto, o serviço é de péssima qualidade, principalmente, nos finais de semana, quando filas de espera são formadas e as embarcações não oferecem o conforto condizente com esse aumento”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Eleições 2018: Depois de dois mandatos na ALBA, Adolfo Viana almeja voos mais altos

O deputado Adolfo Viana – PSDB, um dos representantes da região norte do estado na Assembleia Legislativa, quer voos mais altos na eleição que se aproxima e já anunciou que vai tentar uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito.

Natural de Casa Nova, onde tem sua principal base eleitoral, Viana achou uma brecha no espaço político do PSDB após o deputado federal Jutahy Júnior, um aliado de várias eleições, anunciar sua candidatura para o Senado Federal. A possibilidade do deputado João Gualberto disputar vaga na chapa para o governo do estado, aumenta o espaço de atuação eleitoral de Adolfo.

A tradição política de Adolfo Viana vem das bases familiares, seu avô, de quem copiou o nome, foi prefeito de Casa Nova e seu pai, Antonio Honorato, foi deputado estadual por vários mandatos, chegando a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia...

Deputado Roberto Carlos defende emancipações políticas na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, de uma audiência com diversas autoridades para defender a Emancipação Política de diversos distritos do nosso Estado como, Maniçoba (em Juazeiro), Santana do Sobrado (em Casa Nova), Pilar (em Jaguarari), entre outros. De acordo com o parlamentar, é de fundamental importância que os deputados unam forças para a criação de novos municípios, uma vez que esta ação resultará no desenvolvimento de toda a Bahia, sendo uma importante ação para o progresso.

“Não conheço um distrito emancipado que não tenha se desenvolvido. Uma vez que é analisado o potencial para a realização da emancipação, as novas cidades irão desenvolver-se, uma vez que terá mais autonomia com recursos do Estado para investir em educação, saúde, ação social, infraestrutura e muito mais. Serei uma voz ativa em defesa das emancipações em nosso parlamento”, disse o deputado Roberto Carlos...

Líder do PT na ALBA cobra posição de aliados de Geddel e Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos cobrou, nesta terça-feira (05), um posicionamento da bancada de oposição na Casa acerca da operação da Polícia Federal que apreendeu caixas e malas de dinheiro em um apartamento em Salvador, supostamente associados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. "Quero saber quantos serão solidários ao ocaso de um político extremamente arrogante, que há bem pouco tempo atrás, em junho de 2015, estava conclamando os brasileiros para irem às ruas, baterem suas panelas ariadíssimas contra a corrupção dos petistas", provocou o parlamentar.

Para Joseildo, o episódio que agrava ainda mais a imagem do ex-ministro do Governo Temer tem impacto direto no presidente em exercício e deve figurar como "capítulo, talvez, final" do processo de esvaziamento e enfraquecimento dos apoios políticos. "Os estertores dessas lideranças, num passado muito recente, irradiavam empáfia e centralidade da ética. Agora a corrupção está não apenas próxima, mas colada na pele do presidente, e não ouço vozes, não escuto panelas", ironizou...

Juazeiro e Senhor do Bonfim perderiam vagas na ALBA se “Distritão” valesse na última eleição

A Câmara dos Deputados deve iniciar hoje (22), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o novo modelo para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Para valer já em 2018 a matéria, conhecida como “Distritão” tem que ser aprovada na Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.

A mudança, se aprovada, prevê a votação no estilo majoritário também para os cargos de deputado estadual, federal e vereador, elegendo-se os mais votados na computação geral dos votos em cada estado ou município. No modelo em vigor o candidato é eleito a partir da soma de votos do seu partido ou coligação, após cálculo do quociente eleitoral.

Na Bahia, se esse modelo já estivesse valendo na última eleição para deputado, em 2014, pelo menos 05 dos eleitos para a Assembleia Legislativa não teriam ocupado a vaga, incluindo dois deputados do PCdoB:  Zó, de Juazeiro, e Bobô, de Senhor do Bonfim.
Na lista de não eleitos estariam ainda: Janio Natal (PRP), Fabíola Mansur (PSB) e Jurandir Oliveira (PRP).

Bira Coroa (PT), Mirela (PSD), Timóteo brito (PSD), Elinaldo (DEM) e Ângelo Almeida (PT) ocupariam as vagas. 

Por Juazeiro, se o modelo em discussão na Câmara Federal tivesse sido adotado na eleição passada, somente o deputado Roberto Carlos (PDT) conseguiria votos suficientes para garantir a vaga.

Para Deputado Federal a menor votação entre os eleitos foi de 66.215 votos, e apenas o deputado Uldurico Júnior (PV) perderia a vaga para Fernando Torres, do PSD, que ficou de fora em função do quociente eleitoral. ..

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que propõe atendimento diferenciado para diabéticos

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), que propõe o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

O diabetes mellitus é uma doença crônica caracterizada pela elevação da taxa de glicose no sangue. A taxa normal é de aproximadamente 60 a 100 mg/dl e tal elevação está relacionada a fatores genéticos e ambientais. Observa-se que, com a presença de outros fatores como a obesidade, infecções bacterianas e viróticas, traumas emocionais ou gravidez, a doença pode aparecer mais cedo...

Em audiência pública na ALBA, Portugal apresenta ações da Cultura

Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.

O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Ambientalistas debatem desafios e perspectivas com secretário de meio ambiente na ALBA

Os desafios e as perspectivas para o meio ambiente no Estado da Bahia foram abordados, nesta segunda feira (30), na Assembleia Legislativa, em seminário presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), com a presença do novo secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis. O evento contou com a participação de ambientalistas, movimentos sociais, representantes de universidades públicas e de servidores da pasta e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da promotora Cristina Seixas, do Ministério Público, de Padre Zé Carlos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (ASCRA).

Entre as discussões estiveram à necessidade da regulamentação da educação ambiental no estado, da proteção e restauração dos Biomas, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas baianas, da construção dos Planos Estadual de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, do fortalecimento dos colegiados ambientais, como o CEPRAM, e da retomada do diálogo com os servidores e atores envolvidos com a temática ambiental na Bahia...

Targino Machado espera aprovação de requerimento na ALBA para caçar supersalários nos três Poderes

O deputado estadual Targino Machado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (19), voltou a pedir celeridade da Casa na aprovação do requerimento, solicitado por ele há algumas semanas, para apurar e caçar os supersalários nos três Poderes do estado.O parlamentar ainda citou a matéria "A farra dos Marajás", publicada na revista Veja da última semana, em que aponta um juiz federal baiano que recebe quase R$ 200 mil de salários.

"Há três semanas que venho de Feira de Santana para Salvador, abandonando minha agenda das terças-feiras pela manhã, e bato com a cara na porta da sala da Comissão da Mesa Diretora fechada, onde temos lá um requerimento solicitando abertura da Comissão Especial para apurar os supersalários dos três Poderes. E a revista Veja desta semana já traz uma matéria intitulada "A farra dos Marajás", apontando um juiz federal baiano que recebe R$ 198 mil de salário. Juiz bem-sucedido, com uma conta bancária cheia, e a Assembleia Legislativa da Bahia sem apurar essas imoralidades. Essa Casa precisa dar uma resposta à sociedade"...

Projeto que visa a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis será debatido hoje na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Projeto de regulamentação dos bombeiros civis será debatido dia 28 na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..